Dispensa nº 22/2026 — CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Objeto da contratação
- Contratação de empresa especializada na confecção de Prisma em aço inox, Placas de aço inox para galeria vereadores, identificação em aço inox de Gabinete de vereador, Carteirinha de Identidade.
- A presente contratação tem por objeto a confecção de prisma de plenário, fotografia oficial para galeria de vereadores, placas de identificação de gabinetes e carteira funcional de vereador, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal, garantindo a adequada identificação visual de seus agentes públicos, espaços administrativos e representativos. A aquisição do prisma de plenário destina-se à identificação do parlamentar durante as sessões legislativas, contribuindo para a organização dos trabalhos, a transparência dos atos públicos e a correta identificação dos vereadores pelos cidadãos que acompanham as atividades do Poder Legislativo. A fotografia oficial para a Galeria dos Vereadores possui caráter histórico e institucional, sendo necessária para o registro permanente da composição legislativa de cada legislatura, preservando a memória institucional da Câmara Municipal e permitindo o acesso da população às informações sobre seus representantes eleitos. A placa de identificação para as salas dos vereadores visa promover a adequada sinalização dos ambientes internos da Câmara Municipal, facilitando a localização dos gabinetes pelos munícipes, servidores e demais usuários das dependências do Poder Legislativo, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência administrativa. A carteira funcional de vereador tem por finalidade comprovar oficialmente a identidade funcional do agente político no exercício do mandato, possibilitando sua identificação perante órgãos públicos, instituições e demais entidades, além de atender às disposições previstas na Resolução nº 89/2013 desta Câmara Municipal. Os materiais especificados, confeccionados em aço inox, alumínio e PVC de alta durabilidade, com impressão e gravação por tratamento UV e acabamento em verniz poliuretano, foram definidos em razão da necessidade de resistência ao desgaste natural, preservação estética e longevidade dos itens, garantindo economicidade e redução de custos futuros com reposições.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 951,02
- Abertura das propostas
- 14/06/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 05:02
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 24/2026
- Nº de controle PNCP
- 67162628000164-1-000024/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 67.162.628/0001-64
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Artur Nogueira
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.