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Credenciamento33 | Processo 927/2024 MUNICIPIO DE SAO ROQUE

Objeto da contratação

CHP 005 2024 CREDENCIAMENTO de DOULAS para ministracao de palestras tematicas tipo Rodas de Conversa nos grupos de gravidas das diversas Unidades de Saude da rede municipal de Saude da Prefeitura da Estancia Turistica de Sao Roque com fundamento no Artigo 49 e no Inciso I do caput do artigo 79 da LEI N 14.133 2021 e no Decreto Municipal n 10.235 2024 em conformidade com o disposto neste edital de CHAMAMENTO PUBLICO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 25.000,00
Abertura das propostas
29/10/2024, 06:00
Encerramento das propostas
29/10/2029, 06:00
Publicado no PNCP em
01/10/2024, 08:01
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
33
Nº de controle PNCP
70946009000175-1-000283/2024
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE
CNPJ
70.946.009/0001-75
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Local
São RoqueSão Paulo

Documentos do edital

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