MUNICIPIO DE TAQUARITINGA, em Taquaritinga (SP), publicou credenciamento nº 51/2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes,…. O valor total estimado é de R$ 7,4 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 72130818000130-1-000107/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de contenção, observando integralmente a Lei nº 10.216/2001, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a RDC/ANVISA aplicável, e demais normativas.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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