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Credenciamento nº 01/2026 — SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

Objeto da contratação

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 28.863.684,00
Abertura das propostas: 13/01/2026, 21:00
Encerramento das propostas: 13/01/2027, 21:00
Publicado no PNCP em: 21/01/2026, 13:37
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 1/2026
Nº de controle PNCP: 72919665000104-1-000002/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
CNPJ: 72.919.665/0001-04
Unidade compradora: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CRAVINHOS - SASSOF
Local: Cravinhos – São Paulo

Documentos do edital

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