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Pregão - Eletrônico nº PE 23/2026 — MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA, em Otacílio Costa (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 23/2026 para registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistência social de otacílio costa/sc, co…. O valor total estimado é de R$ 1,2 milhões e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 75326066000175-1-000036/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OTACÍLIO COSTA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I (RELAÇÃO DE ITENS) E ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA). Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.199.188,58
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 15:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026, 13:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 18:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 122/2026
- Nº de controle PNCP
- 75326066000175-1-000036/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 75.326.066/0001-75
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.