Editais do BrasilLicitações & oportunidades
Pregão - EletrônicoPropostas encerradasSistema de registro de preços

Pregão - Eletrônico73/2026 MUNICIPIO DE TERRA BOA

Objeto da contratação

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária. No âmbito do atendimento aos imigrantes, os alimentos constituem provisão essencial para assegurar o acolhimento digno das pessoas e famílias que chegam ao município em decorrência do fluxo migratório por crise humanitária.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 183.516,00
Abertura das propostas
06/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
21/08/2026, 05:30
Publicado no PNCP em
06/08/2026, 12:03
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
143/2026
Nº de controle PNCP
75793786000140-1-000143/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE TERRA BOA
CNPJ
75.793.786/0001-40
Unidade compradora
Unidade administrativa
Local
Terra BoaParaná

Documentos do edital

Ver no PNCP ↗Mais editais de pregão eletrônico

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.