Chamada pública nº 1/2026 — MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM BASE NA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA E CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RECURSOS PRÓPRIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Inexistente
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 89.961,66
- Abertura das propostas
- 16/09/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 06:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 87
- Nº de controle PNCP
- 75829416000116-1-000096/2026
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
Órgão responsável
- CNPJ
- 75.829.416/0001-16
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.