CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 1 - 1002/2025 — MUNICIPIO DE GUARATUBA
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), conforme o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.394/2024, com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 14/11/2025, 10:30
- Encerramento das propostas
- 14/11/2028, 10:30
- Publicado no PNCP em
- 14/11/2025, 07:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 31183
- Nº de controle PNCP
- 76017474000108-1-000101/2025
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Órgão responsável
- CNPJ
- 76.017.474/0001-08
- Unidade compradora
- Municipio de Guaratuba
- Local
- Guaratuba – Paraná
Documentos do edital
- PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO n 04-2025 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).pdfEdital
- PDFTERMO-DE-REFERENCIA-AQUISICAO-REGISTRO-DE-PRECO.pdfTermo de Referência
- PDFESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR (4) (1).pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFMAPA-DE-RISCOS (1).pdfMapa de Riscos
- PDFTERMO DE AUTORIZACAO DE PUBLICACAO - ass.pdfOutros Documentos
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