Dispensa nº 15/2026 — MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS

Objeto da contratação

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e o fornecimento de kits de cadernos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e de cadernos pedagógicos destinados aos professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino de Porto Amazonas, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação e Cultura, com vigência de 12 (doze) meses.

Inexistente

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 64.322,80

Abertura das propostas

30/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

04/08/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

29/07/2026, 05:13

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

102

Nº de controle PNCP

76179837000101-1-000067/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS

CNPJ

76.179.837/0001-01

Unidade compradora

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Local

Porto Amazonas – Paraná

Documentos do edital

• PDFConfecção e Fornecimento de kit de cadernos e de cadernos pedagógicos.Aviso de Contratação Direta