DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 47/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Objeto da contratação
Carteiras de couro (porta-documentos) personalizadas com brasão institucional.
Objeto conforme especificações do Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.860,00
- Abertura das propostas
- 31/07/2026, 09:10
- Encerramento das propostas
- 05/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 31/07/2026, 09:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026/026731
- Nº de controle PNCP
- 76276849000154-1-000255/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 76.276.849/0001-54
- Unidade compradora
- ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.