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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - EletrônicoPCE 75/2026 MUNICIPIO DE APIUNA

MUNICIPIO DE APIUNA, em Apiúna (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 75/2026 para concessão de espaço físico edificado, sendo, 01 na quadra de esportes lairton villain no loteamento helena morro, 01 na quadra da vargem grande, 01 na quadra do basílio e 01 na quadra do são pedro para secretaria de educ…. O valor total estimado é de R$ 8,6 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 79373767000116-1-000078/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, SENDO, 01 NA QUADRA DE ESPORTES LAIRTON VILLAIN NO LOTEAMENTO HELENA MORRO, 01 NA QUADRA DA VARGEM GRANDE, 01 NA QUADRA DO BASÍLIO E 01 NA QUADRA DO SÃO PEDRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Esta licitação é essencial para conceder, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 953/2021, o uso legal de espaços públicos por terceiros. A presença de um bar/lanchonete no local proporcionará comodidade aos frequentadores das quadras, permitindo-lhes desfrutar de refeições ou lanches antes ou depois de suas práticas esportivas.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 8.640,00
Abertura das propostas
04/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
29/09/2026, 05:50
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 04:56
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
75/2026
Nº de controle PNCP
79373767000116-1-000078/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
79.373.767/0001-16
Unidade compradora
Secretaria da Educação

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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