Pregão - Eletrônico nº PCE 75/2026 — MUNICIPIO DE APIUNA
MUNICIPIO DE APIUNA, em Apiúna (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 75/2026 para concessão de espaço físico edificado, sendo, 01 na quadra de esportes lairton villain no loteamento helena morro, 01 na quadra da vargem grande, 01 na quadra do basílio e 01 na quadra do são pedro para secretaria de educ…. O valor total estimado é de R$ 8,6 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 79373767000116-1-000078/2026.
CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, SENDO, 01 NA QUADRA DE ESPORTES LAIRTON VILLAIN NO LOTEAMENTO HELENA MORRO, 01 NA QUADRA DA VARGEM GRANDE, 01 NA QUADRA DO BASÍLIO E 01 NA QUADRA DO SÃO PEDRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Esta licitação é essencial para conceder, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Orgânica Municipal e a Lei
Municipal nº 953/2021, o uso legal de espaços públicos por terceiros. A presença de um bar/lanchonete no local proporcionará comodidade aos
frequentadores das quadras, permitindo-lhes desfrutar de refeições ou lanches antes ou depois de suas práticas esportivas.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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