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Pregão - EletrônicoPCE 15/2026 MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, em Jardinópolis (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 15/2026 para contratação de empresa especializada para elaboração e condução do licenciamento ambiental (lap, lai e primeira lao) e da regularização mineral da pedreira municipal de jardinópolis/sc, com área de 0,63ha e matrícula nº…. O valor total estimado é de R$ 27,1 mil e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 80637457000140-1-000090/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LAP, LAI E PRIMEIRA LAO) E DA REGULARIZAÇÃO MINERAL DA PEDREIRA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC, COM ÁREA DE 0,63HA E MATRÍCULA Nº 8.094 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CORONEL FREITAS/SC, PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE PEDRA BASÁLTICA A CÉU ABERTO, COM DESMONTE POR EXPLOSIVOS E BENEFICIAMENTO POR COMINUIÇÃO (BRITAGEM), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATÉ A EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 27.146,03
Abertura das propostas
14/09/2026, 06:58
Encerramento das propostas
23/09/2026, 04:59
Publicado no PNCP em
28/08/2026, 12:44
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
68/2026
Nº de controle PNCP
80637457000140-1-000090/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
80.637.457/0001-40
Unidade compradora
Obras e Serviços Urbanos

Documentos do edital

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