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Dispensa nº 768/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Florianópolis (SC), publicou dispensa nº 768/2026 para Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. O prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 80673411000187-1-000373/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em cumprimento a Ordem Judicial autos nº 5008976-97.2026.8.24.0019, por 365 dias, para a paciente M.L.W. (D/N03/02/1987) para tratamento de saúde mental devido a CID: F71., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pela SES/GERIH.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 15/09/2026, 14:03 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 15/09/2026, 14:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 28935
- Nº de controle PNCP
- 80673411000187-1-000373/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 80.673.411/0001-87
- Unidade compradora
- Secretaria de Estado da Saúde
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.