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Credenciamento nº 2/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM

Objeto da contratação

Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 353.192,25
Abertura das propostas: 06/08/2026, 21:00
Encerramento das propostas: 26/08/2026, 20:59
Publicado no PNCP em: 06/08/2026, 12:01
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 71/2026
Nº de controle PNCP: 82561093000198-1-000133/2026
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
CNPJ: 82.561.093/0001-98
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM
Local: São Joaquim – Santa Catarina

Documentos do edital

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