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Credenciamento04/2026 MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, em São Joaquim (SC), publicou credenciamento nº 04/2026 para Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alim…. O valor total estimado é de R$ 353,2 mil e as propostas seguem abertas até 6 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82561093000198-1-000158/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 353.192,25
Abertura das propostas
16/09/2026, 21:00
Encerramento das propostas
06/10/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 13:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
86/2026
Nº de controle PNCP
82561093000198-1-000158/2026
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Órgão responsável

CNPJ
82.561.093/0001-98
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM

Documentos do edital

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