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Pregão - Eletrônico nº PE 44/2026 — MUNICIPIO DE PONTE SERRADA
MUNICIPIO DE PONTE SERRADA, em Ponte Serrada (SC), publicou pregão - eletrônico nº PE 44/2026 para concessão onerosa de uso e exploração de espaço público municipal destinado ao funcionamento de bodega e cancha de bocha, localizado na rua arlito da silva, bairro baia alta, município de ponte serrada/sc, mediante proce…. O valor total estimado é de R$ 53,9 mil e as propostas seguem abertas até 13 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82777236000101-1-000134/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE BODEGA E CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADO NA RUA ARLITO DA SILVA, BAIRRO BAIA ALTA, MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ABRANGENDO A UTILIZAÇÃO REGULAR DO ESPAÇO E A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA, CORTE PERIÓDICO DA GRAMA, ORNAMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ORDINÁRIA DO PRÉDIO E DE SUAS INSTALAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 53.902,20
- Abertura das propostas
- 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 13/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/09/2026, 08:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 150/2026
- Nº de controle PNCP
- 82777236000101-1-000134/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 82.777.236/0001-01
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.