Pregão - Eletrônico nº PCE 45/2026 — MUNICIPIO DE GUARACIABA
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E JULGAMENTOS DE PENALIDADES PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, JOGOS ABERTOS E TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DISPUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.
A CONTRATAÇÃO TEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3503/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 3523/2023, CONFORME ALTERAÇÃO DADA EM SEU ART. 1º PARAGRÁFO ÚNICO. INCEDINDO NESTE MOMENTO NO SEGUNDO PROCESSO LICITATÓRIO: "caso não conference haja interessados em participarem da licitação que se enquadrem no critério 1º, deverá a municipalidade elaborar novo edital, passando para o 2º na ordem de preferência, sendo: 2º Liga de Arbitragem de Futebol de Campo e Futsal não Federados;"
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 312.290,00
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 05:15
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 11:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 142/2026
- Nº de controle PNCP
- 82821216000182-1-000179/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 82.821.216/0001-82
- Unidade compradora
- Departamento de Esportes
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.