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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento1/2025 MUNICIPIO DE TUBARAO

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
10/12/2025, 16:00
Encerramento das propostas
10/12/2026, 16:00
Publicado no PNCP em
10/12/2025, 15:13
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
1/2025
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000263/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
CNPJ
82.928.656/0001-33
Unidade compradora
Fundação Municipal de Educação de Tubarão-SC
Local
TubarãoSanta Catarina

Documentos do edital

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