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Dispensa nº DL 20/2026 — MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO

MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO, em Treze de Maio (SC), publicou dispensa nº DL 20/2026 para Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 10 (dez) vagas em serviço de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, destinadas a crianças e adolescentes encaminhados pel…. O valor total estimado é de R$ 1,3 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82928672000126-1-000036/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 10 (dez) vagas em serviço de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, destinadas a crianças e adolescentes encaminhados pelo Município de Treze de Maio/SC em decorrência de medida protetiva ou determinação judicial, com prestação contínua e ininterrupta dos serviços inerentes ao acolhimento.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.320.000,00
Valor homologado
R$ 1.320.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
29/07/2026, 10:17
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
33/2026
Nº de controle PNCP
82928672000126-1-000036/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
82.928.672/0001-26
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗Mais editais de dispensa de licitação

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.