Credenciamento nº 001/2026/FMS/2026 — MUNICIPIO DE AGUA DOCE

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica com disponibilização de profissional devidamente qualificado e registrado em Conselho de Classe, para prestação de serviços especializados nas áreas de Equoterapia e Fisioterapia destinados aos pacientes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento conforme prescrição médica e regulação, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 169,60

Abertura das propostas

11/03/2026, 05:00

Encerramento das propostas

11/03/2027, 05:00

Publicado no PNCP em

10/03/2026, 10:31

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

001/2026/FMS

Nº de controle PNCP

82939398000190-1-000028/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE AGUA DOCE

CNPJ

82.939.398/0001-90

Unidade compradora

Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Doce

Local

Água Doce – Santa Catarina

Documentos do edital

• PDFEdital 001 2026 Chamamento para Credenciamento Equoterapia e Fisioterapia.pdfEdital