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Pregão - Eletrônico42/2026/PMAD/2026 MUNICIPIO DE AGUA DOCE

MUNICIPIO DE AGUA DOCE, em Água Doce (SC), publicou pregão - eletrônico nº 42/2026/PMAD/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de perícia médica individual e por junta médica, destinados à avaliaç…. O valor total estimado é de R$ 344,9 mil e as propostas seguem abertas até 5 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82939398000190-1-000108/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de perícia médica individual e por junta médica, destinados à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos municipais, à avaliação de situações de afastamento do servidor por motivo de doença de familiar, avaliação médica de partes em atendimento à determinações judiciais, bem como serviço de assistente técnico em perícia médica judicial, excetuadas as ações em tramitação perante a Justiça do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 344.902,60
Abertura das propostas
21/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
05/10/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 12:59
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
90/2026/PMAD
Nº de controle PNCP
82939398000190-1-000108/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
82.939.398/0001-90
Unidade compradora
Prefeitura de Água Doce

Documentos do edital

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