DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 05/2026 — FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA
Objeto da contratação
Fornecimento de água mineral natural, em regime de comodato de vasilhame/garrafão, para fins de atendimento às necessidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, na Região Metropolitana de Belém, Marabá e Santarém, conforme os itens do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.572,00
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 22/07/2026, 12:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2026/2973461
- Nº de controle PNCP
- 84154186000123-1-000024/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 84.154.186/0001-23
- Unidade compradora
- FASEPA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDFAVISO_DE_DISPENSA_N__05-2026-AQUISI__O_DE__GUA.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFParadigma_EGOV_-EDITAL_DE_ABERTURA.pdfEdital
- PDFMINUTA_CONTRATUAL.pdfMinuta do Contrato
- PDFTERMO_DE_REFER_NCIA.pdfTermo de Referência
- PDFETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFDFD.pdfDFD
- PDFPORTARIA_DE_DELEGA__O_DE_COMPET_NCIA.pdfOutros Documentos
- PDFPORTARIA_DE_DESIGNA__O_AGENTE_DE_CONTRATA__O.pdfOutros Documentos
- PDFAUTORIZO_DA_DISPENSA.pdfOutros Documentos
- PDFPARECER_JURIDICO.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.