Concorrência - Eletrônica nº CCE 6/2026 — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

Objeto da contratação

Solicitação de processo licitatório objetivando a terceirização de horários na grade de programação da Rádio Municipal São Pedrense, para os serviços de radiodifusão pública, com observância às disposições da Lei 2427/2014, que institui os princípios e objetivos dos serviços da Rádio Municipal São Pedrense e Decreto Municipal nº 4519/2026.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 79.052,52

Abertura das propostas

07/07/2026, 21:00

Encerramento das propostas

03/08/2026, 05:30

Publicado no PNCP em

08/07/2026, 10:31

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

60/2026

Nº de controle PNCP

87489910000168-1-000063/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL

CNPJ

87.489.910/0001-68

Unidade compradora

Secretaria Municipal da Administração

Local

São Pedro do Sul – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFedital_62_2026_2791_documento.pdfEdital