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Dispensa nº PNAE 4/2026 — MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, em Restinga Sêca (RS), publicou dispensa nº PNAE 4/2026 para Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Es…. O valor total estimado é de R$ 27,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87490306000151-1-000100/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.
Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 27.110,90
- Abertura das propostas
- 31/08/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 22/09/2026, 00:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 31/08/2026, 08:08
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2436
- Nº de controle PNCP
- 87490306000151-1-000100/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Órgão responsável
- CNPJ
- 87.490.306/0001-51
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.