MUNICIPIO DE HORIZONTINA, em Horizontina (RS), publicou credenciamento nº CPC 8/2024 para chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de educação infantil (compra de vagas) em turno parcial, no período da manhã, para atender a necessidades da secretaria municipal de…. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de novembro de 2029. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87612834000136-1-000237/2024.
Atualizado em · fonte: PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COMPRA DE VAGAS) EM TURNO PARCIAL, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTINA-RS. CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NAS LEIS FEDERAIS N° 9.394/1996 (LDBEN - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), NA RESOLUÇÃO CME 01/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DO CEED/RS PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO OBJETIVANDO PROPORCIONAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA PELO SISTEMA DE COMPRA DE VAGAS, PARA CRIANÇAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM VAGA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OS VALORES SÃO REFERENTE A 01 VAGA ANUAL POR ALUNO E OS PAGAMENTOS SERÃO MENSAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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