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Concorrência - Eletrônica nº 13/2026 — MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen (RS), publicou concorrência - eletrônica nº 13/2026 para [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos,…. O valor total estimado é de R$ 296,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87612917000125-1-000136/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 296.850,93
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/09/2026, 09:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 111
- Nº de controle PNCP
- 87612917000125-1-000136/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 87.612.917/0001-25
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.