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Pregão - Eletrônico nº 0071/2026 — MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, em Santo Ângelo (RS), publicou pregão - eletrônico nº 0071/2026 para contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividade de lavra de rocha, inc…. O valor total estimado é de R$ 60,8 mil e as propostas seguem abertas até 13 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87613071000148-1-000390/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL MINERAL (CASCALHEIRAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 60.757,50
Abertura das propostas
28/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
13/10/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
24/09/2026, 21:12
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
321/2026
Nº de controle PNCP
87613071000148-1-000390/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
87.613.071/0001-48
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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