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Credenciamento11/2025 MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de abrigamento e/ou residência terapêutica de longa permanência, destinados a crianças e adolescentes (até 18 anos incompletos), bem como adultos de ambos os sexos, de forma separada. O serviço é voltado a pacientes com ou sem deficiência mental, portadores de necessidades especiais, transtornos mentais, egressos ou não de internações psiquiátricas, em acompanhamento por serviços de atenção psicossocial ou que se encontrem em outras condições físicas ou mentais que justifiquem a necessidade de acolhimento institucional, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 88.119,24
Abertura das propostas
25/08/2025, 05:15
Encerramento das propostas
24/08/2030, 14:00
Publicado no PNCP em
21/08/2025, 06:45
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
11/2025
Nº de controle PNCP
87613519000123-1-000205/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
CNPJ
87.613.519/0001-23
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Local
Não-Me-ToqueRio Grande do Sul

Documentos do edital

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