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Contratação — ServiçosPropostas encerradas

Contratação — Serviços nº 128/2026 — MUNICIPIO DE ALEGRETE

MUNICIPIO DE ALEGRETE, em Alegrete (RS), publicou contratação — serviços nº 128/2026 para Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 87896874000157-1-000128/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial

Informações do edital

Valor total estimado
Não informado
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
Não informada
Situação
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Nº de controle PNCP
87896874000157-1-000128/2026

Órgão responsável

CNPJ
87.896.874/0001-57
Unidade compradora
MUNICIPIO DE ALEGRETE

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.