Dispensa nº 9250/2026 — SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Horticultura e Hidroponia, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual Modulada de Montenegro, sendo três turmas de 20 alunos, totalizando 60 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 108.215,00
- Abertura das propostas
- 11/06/2026, 12:00
- Encerramento das propostas
- 17/06/2026, 11:00
- Publicado no PNCP em
- 11/06/2026, 13:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 26/0602-9001587-7
- Nº de controle PNCP
- 87958583000499-1-000096/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Órgão responsável
- CNPJ
- 87.958.583/0004-99
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.