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CredenciamentoRecebendo propostas

CredenciamentoCHP 1/2026 MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Objeto da contratação

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 286.800,00
Abertura das propostas
18/03/2026, 05:01
Encerramento das propostas
18/09/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
17/03/2026, 12:01
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
58/2026
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000043/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade compradora
SERVIÇOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Local
CachoeirinhaRio Grande do Sul

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.