Credenciamento nº CHP 1/2025 — MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Objeto da contratação
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.149.542,40
- Abertura das propostas
- 10/04/2025, 21:00
- Encerramento das propostas
- 08/04/2027, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 14/05/2025, 12:58
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 33123/2024
- Nº de controle PNCP
- 88185020000125-1-000073/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 88.185.020/0001-25
- Unidade compradora
- SMED - MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.