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Dispensa nº PNAE 3/2026 — MUNICIPIO DE MUCUM
MUNICIPIO DE MUCUM, em Muçum (RS), publicou dispensa nº PNAE 3/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, conforme lei nº 11.947/2009, lei nº 14.660/2023, resolução cd/fnde nº 06/2020, resolução cd/fnde nº 20/2020…. O valor total estimado é de R$ 36,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88224712000135-1-000091/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.
Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 36.855,00
- Abertura das propostas
- 12/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 10/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 08:28
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 03
- Nº de controle PNCP
- 88224712000135-1-000091/2026
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUCUM
- CNPJ
- 88.224.712/0001-35
- Unidade compradora
- P.M. De Mucum
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.