Pregão - Eletrônico nº 0023/2026 — RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com postos de trabalho, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência SEI nº 4186551, para o gerenciamento, suporte e operação técnica de eventos realizados no Teatro Dante Barone, incluindo seus foyers e o Vestíbulo Nobre Érico Veríssimo, nos demais espaços que integram o Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e seus anexos, na Casa da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e no estande da ALRS na Feira do Livro de Porto Alegre, quando vierem a receber eventos oficiais promovidos pela ALRS, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4186551 e respectivos Anexos.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 370.264,97

Abertura das propostas

17/07/2026, 06:00

Encerramento das propostas

31/07/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

16/07/2026, 21:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

7297-0100/25-3

Nº de controle PNCP

88243688000181-1-000065/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CNPJ

88.243.688/0001-81

Unidade compradora

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE

Local

Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFEdital-PE-23/2026Edital
• PDFMinuta-de-Contrato---SEI-4196713Edital
• PDFTermo-de-Referencia--SEI-4186551Edital
• PDFEstudo-Tecnico-Preliminar---SEI-3966248Estudo Técnico Preliminar
• PDFAnexo-III-do-TR-DOCS-de-Referencia---SEI-4186729Edital
• PDFAnexo-I-do-TR-Remuneracao-de-Referencia---SEI-4186716Edital
• PDFPlanilha-de-Custos-Modelo---SEI-4186733Edital