Credenciamento nº 11/2026 — MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO POR MICRO-CHIP E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Credenciamento de estabelecimentos médico veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública conforme hipótese do Art. 79, da lei nacional nº 14.133/2021 e especificações no Termo de Referência, itens e quantidades estimados.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.459.383,97
- Valor homologado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 18/03/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 18/03/2027, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 11/03/2026, 07:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 36/2026
- Nº de controle PNCP
- 88488366000100-1-000058/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 88.488.366/0001-00
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.