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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento65/2025 MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital.

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I - A Compra de Vagas para atendimento do excedente de alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, considerando que há a necessidade desse contrato administrativo com Escolas privadas, para comportar as crianças/estudantes que não conseguiram vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 7.292.270,00
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
28/11/2025, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
25/11/2025, 07:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
579
Nº de controle PNCP
88488366000100-1-000473/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ
88.488.366/0001-00
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Local
Santa MariaRio Grande do Sul

Documentos do edital

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