Credenciamento nº CPC 593/2025 — MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO JURO ZERO PALMEIRA DAS MISSÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O ACESSO AO CRÉDITO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 0,05

Abertura das propostas

01/09/2025, 05:30

Encerramento das propostas

03/09/2035, 20:59

Publicado no PNCP em

01/09/2025, 13:04

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

1923/2025

Nº de controle PNCP

88541354000194-1-000534/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

CNPJ

88.541.354/0001-94

Unidade compradora

UNIDADES SUBORDINADAS

Local

Palmeira das Missões – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFedital_583_2025_2601_documento.pdfEdital