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Credenciamento[4482] 15/2025 MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Objeto da contratação

Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, para habilitação para eventual e futura operacionalização de gestão compartilhada de ações e serviços de SAÚDE no âmbito do Município do Rio Grande/RS.

Processo regido pelas leis 8.742/22; 6.637/98 e decreto 19090/22.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
04/09/2025, 05:00
Encerramento das propostas
03/09/2030, 05:00
Publicado no PNCP em
03/09/2025, 07:40
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
[4482] 15/2025
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000352/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Local
Rio GrandeRio Grande do Sul

Documentos do edital

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