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Credenciamento nº [5406] 7/2026 — MUNICIPIO DO RIO GRANDE
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande (RS), publicou credenciamento nº [5406] 7/2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação continuada do Serviço de Residência Inclusiva – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinado ao acolhimento de jovens e adultos de 18 (dezoito…. O valor total estimado é de R$ 4 milhões e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88566872000162-1-000508/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação continuada do Serviço de Residência Inclusiva – Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinado ao acolhimento de jovens e adultos de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos de idade, de ambos os sexos, com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, em situação de dependência, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.050.000,00
- Abertura das propostas
- 18/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 17/09/2026, 10:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- [5406] 7/2026
- Nº de controle PNCP
- 88566872000162-1-000508/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 88.566.872/0001-62
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.