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Dispensa nº 58 | Processo 129/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte (RS), publicou dispensa nº 58 | Processo 129/2026 para contrato que celebram entre si a prefeitura municipal de sao jose do norte atraves da secretaria municipal de educacao e culturaea universidade federal do rio grande furg e a fundacao de apoio a universidade federal do r…. O valor total estimado é de R$ 10,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88568902000170-1-000098/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 10.237,83
- Valor homologado
- R$ 10.237,83
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 14/07/2026, 08:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 58
- Nº de controle PNCP
- 88568902000170-1-000098/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Órgão responsável
- CNPJ
- 88.568.902/0001-70
- Unidade compradora
- PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.