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Dispensa nº 44/2026 — SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Caxias do Sul (RS), publicou dispensa nº 44/2026 para Contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para produtos Adobe, conforme Termo de Referência – Anexo I. O valor total estimado é de R$ 19,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 88659313000105-1-000155/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para produtos Adobe, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.637,67
- Abertura das propostas
- 15/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/09/2026, 08:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 26/8070-0002844-4
- Nº de controle PNCP
- 88659313000105-1-000155/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 88.659.313/0001-05
- Unidade compradora
- SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.