CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº CHP 13/2026 — MUNICIPIO DE OSORIO
Objeto da contratação
O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,10
- Abertura das propostas
- 21/05/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 20/05/2050, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 21/05/2026, 11:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 259/2026
- Nº de controle PNCP
- 88814181000130-1-000279/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- CNPJ
- 88.814.181/0001-30
- Unidade compradora
- ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.