Credenciamento nº CPC 15/2025 — MUNICIPIO DE OSORIO

Objeto da contratação

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE Assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentem dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento e psicossociais, conforme disciplinados na Lei Municipal nº 6.503, de 30 de julho de 2021, a serem executados por consulta, de acordo com a demanda da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 378.000,00

Abertura das propostas

19/09/2025, 14:00

Encerramento das propostas

19/09/2050, 14:30

Publicado no PNCP em

19/09/2025, 13:29

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

444/2025

Nº de controle PNCP

88814181000130-1-000559/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE OSORIO

CNPJ

88.814.181/0001-30

Unidade compradora

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Osório – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFedital_439_2025_2598_documento.pdfEdital
• PDF2._ETP__CAISE__Profissionais__alteracoes_25.08_1.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDF3._TR__CAISE__Profissionais__alteracoes_25.08_2.pdfTermo de Referência
• PDFATA_1.1__CPC_15.2025_Habilitacao_assinado_1.pdfOutros Documentos
• PDFATA_1.1__CPC_15.2025.1__Habilitacao_assinado.pdfOutros Documentos
• PDFATA_1.1__CPC_15.2025.2__Habilitacao_assinado.pdfOutros Documentos
• PDFATA_1.4__CPC_15.2025__Habilitacao_assinado.pdfOutros Documentos