Credenciamento nº CPC 21/2025 — MUNICIPIO DE OSORIO
Objeto da contratação
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 (quinze) vagas/leitos, em Residencial Terapêutico Tipo I, que serão ocupados de ambos os sexos, maiores de 18 anos, destinado ao acolhimento de pessoas portadoras de sofrimento psíquico, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, em diferentes níveis de dependência, em instituição de serviço de residencial terapêutico, conforme portaria SES nº 259/2020, considerando a lei nº 10.216/2001 de 06 de abril de 2001, destinados aos usuários da rede pública municipal de Osório/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 630.000,00
- Abertura das propostas
- 17/11/2025, 07:00
- Encerramento das propostas
- 18/11/2030, 14:30
- Publicado no PNCP em
- 17/11/2025, 04:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 522/2025
- Nº de controle PNCP
- 88814181000130-1-000641/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- CNPJ
- 88.814.181/0001-30
- Unidade compradora
- ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.