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Credenciamento nº [21707] 1/2026 — RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO

Objeto da contratação

Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 3.000.000,00
Abertura das propostas: 07/05/2026, 09:00
Encerramento das propostas: 06/05/2027, 16:00
Publicado no PNCP em: 04/05/2026, 10:00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: [21707] 1/2026
Nº de controle PNCP: 89522064000166-1-000111/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ: 89.522.064/0001-66
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Local: Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.