DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 0014/2026 — RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Objeto da contratação
Elaboração de laudos técnicos de inspeção dos dois prédios deste Tribunal localizados na cidade de Porto Alegre/RS, como exige a Lei Complementar Municipal n. 806/2016, e acompanhamento dos processos junto aos órgãos oficiais até a obtenção do Certificado de Inspeção Predial, conforme as especificações e condições no Termo de Dispensa e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 27/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 21:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 002207-0220/26-4
- Nº de controle PNCP
- 89550032000174-1-000020/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 89.550.032/0001-74
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Documentos do edital
- PDFAnexo-I.a---Laudo-anterior---Palacio-Flores-da-CunhaAviso de Contratação Direta
- PDFTermo-de-Dispensa-Eletronica-n.-14/2026Aviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-I---Termo-de-ReferenciaAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-I.b---Laudo-anterior---Edificio-Hercilio-DominguesAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-II---Modelo-de-PropostaAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-III---Modelos-de-Declaracoes-para-HabilitacaoAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-IV---Minuta-de-ContratoAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-V---Formulario-de-Informacoes-Tributarias-sobre-FornecimentoAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.