DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 0015/2026 — RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Objeto da contratação
Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 09:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 002292-0220/26-7
- Nº de controle PNCP
- 89550032000174-1-000022/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 89.550.032/0001-74
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Documentos do edital
- PDFAnexo-II---Modelo-de-PropostaAviso de Contratação Direta
- PDFTermo-de-Dispensa-Eletronica-n.-15.2026Aviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-I---Termo-de-ReferenciaAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-III---Modelo-de-Declaracoes-para-HabilitacaoAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-IV---Minuta-de-ContratoAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo-V---Formulario-de-Informacoes-Tributarias-sobre-FornecimentoAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.