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Dispensa nº 0015/2026 — RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 0015/2026 para Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo…. O valor total estimado é de R$ 60 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 89550032000174-1-000022/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 60.000,00
- Valor homologado
- R$ 15.500,00
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 12:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 002292-0220/26-7
- Nº de controle PNCP
- 89550032000174-1-000022/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 89.550.032/0001-74
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.