CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº CPC 13/2026 — MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.000,00
- Abertura das propostas
- 18/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 09/07/2026, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 05:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 749/2026
- Nº de controle PNCP
- 89848949000150-1-000756/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 89.848.949/0001-50
- Unidade compradora
- Departamento de Cultura
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.