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Credenciamento45/2026 CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que esta indique fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional regularmente inscrito no CREFITO-5 para comparecimento em ato de natureza educacional, científica e cultural, mediante oportuno fornecimento de transporte aéreo de ida e volta pelo CREFITO-5, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.

Atender as exigências do Edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
13/03/2026, 06:40
Encerramento das propostas
30/11/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
05/02/2026, 06:59
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
136/2024
Nº de controle PNCP
90601147000120-1-000003/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
CNPJ
90.601.147/0001-20
Unidade compradora
CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Local
Porto AlegreRio Grande do Sul

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.