Credenciamento nº 47/2026 — CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
Objeto da contratação
O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,01
- Abertura das propostas
- 01/06/2026, 05:20
- Encerramento das propostas
- 18/12/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 26/02/2026, 13:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 135/2024
- Nº de controle PNCP
- 90601147000120-1-000008/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 90.601.147/0001-20
- Unidade compradora
- CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.