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Credenciamento47/2026 CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE, em Porto Alegre (RS), publicou credenciamento nº 47/2026 para O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacion…. O valor total estimado é de R$ 0,01 e as propostas seguem abertas até 18 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 90601147000120-1-000008/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,01
Abertura das propostas
01/06/2026, 05:20
Encerramento das propostas
18/12/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
26/02/2026, 13:54
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
135/2024
Nº de controle PNCP
90601147000120-1-000008/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
90.601.147/0001-20
Unidade compradora
CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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